APEPE https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Consulta relativa à renovação de direitos de utilização de espectro de radiofrequências atribuídos à MEO, NOS e Vodafone para serviços de comunicações eletrónicas terrestres – prorrogação do prazo para envio de contributos Documentos ANACOM reúne com a APRITEL sobre renovação de direitos de utilização de espectro 131.ª edição da Notícias ANACOM Função sancionadora da ANACOM Serviços Digitais – ANACOM atribui estatuto de sinalizador de confiança ao MAPINET ANACOM aplica coima à MEO por incumprimentos das regras de construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas Legislação – diplomas publicados Operadores e prestadores autorizados Faturação: sabe como agir quando algo não bate certo? Representação legítima de interesses – denúncias ANACOM participa em encontro de reguladores sobre Inteligência Artificial sustentável ANACOM atribui o direito de utilização de recursos de numeração à NOS Comunicações 130.ª edição da Notícias ANACOM Função sancionadora da ANACOM Alerta ANACOM: Chamadas fraudulentas ANACOM participa no webinar sobre ”A robustez das redes de telecomunicações e eficiência energética” Atividade Internacional da ANACOM Contraordenações – informação divulgada em julho A ANACOM está a recrutar um(a) Analista SIG ANACOM coloca em consulta pública o projeto de regulamento relativo à mudança de empresa que oferece serviços de acesso à Internet Adesão ao Código de Conduta de representação legítima de interesses Comissão Europeia publica orientações sobre o Regulamento Ciber-Resiliência ANACOM aprova o cálculo dos custos administrativos aplicáveis em 2026 Mensagens de valor acrescentado: saiba como agir Sandra Maximiano participa na cerimónia de amarração do cabo submarino ”Nuvem” da Google ANACOM acompanha tendências tecnológicas para antecipar desafios da regulação ANACOM disponibiliza informação sobre obrigações dos prestadores de serviços no âmbito da prova eletrónica ANACOM promove coordenação com entidades nacionais interessadas sobre a WRC-27 ANACOM prolonga prazo de candidatura – Administrador de Sistemas BD (2 vagas) TMDP – atualização de percentagens definidas pelos municípios Redes sociais: como manter a sua conta mais segura Operadores e prestadores autorizados Raquel Brízida Castro destaca os desafios da regulação digital em entrevista ANACOM reúne com a Google sobre o cabo submarino transatlântico ”Nuvem” Comissão Europeia publica orientações sobre as obrigações de transparência do Regulamento da Inteligência Artificial ANACOM aplica coima de 160 mil euros à Vodafone por alteração unilateral de condições contratuais Não encontra o e-mail do operador? Conheça as alternativas Concurso público para prestação de serviços de patrocínio judiciário e de assessoria jurídica especializada para o Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, nas áreas de direito tributário, administrativo e constitucional ANACOM aprova a alteração da consignação do espectro de radiofrequências detido pela DIGI ANACOM prolonga prazo de candidatura a 14 vagas ANACOM aprova disponibilização de faixas de frequências para serviço de exploração da Terra por satélite (Terra – Espaço) e serviço de operações espaciais (Espaço – Terra) Recebeu um aviso, mas ninguém tocou à campainha? Mais de metade das encomendas já são internacionais Sistema de contabilidade analítica da MEO – exercício 2024 ANACOM coloca em consulta pública as orientações estratégicas e objetivos para 2027-2029 A ANACOM recebeu a DECO para apresentação do projeto europeu PoDe 129.ª edição da Notícias ANACOM Reunião entre a ANACOM e a TEMU sobre a implementação do Regulamento dos Serviços Digitais Home