Envio nacional extraviado ou danificado: conheça os seus direitos
O episódio 75 das Dicas ANACOM explica o que fazer em caso de extravio ou dano em envios nacionais.
Operadores e prestadores autorizados
Informação atualizada relativa aos prestadores de comunicações eletrónicas e de serviços postais.
ANACOM recebe delegação do Brasil em encontro sobre cibersegurança
Encontro decorreu a 06 e 07.07.2026, na sede da ANACOM, no âmbito da cooperação bilateral entre as duas entidades reguladoras.
Visita institucional do Fundo de Acesso Universal da Guiné-Bissau à ANACOM
Encontro decorreu a 26.06 e 03.07.2026 para apresentar, nomeadamente, a experiência da ANACOM no respeitante ao acesso universal em Portugal.
Comissão Europeia publica relatório sobre os riscos sistémicos nas plataformas em linha e nos motores de pesquisa de muito grande dimensão
A segunda edição do relatório destaca os riscos que afetam as crianças e os jovens em linha e evidencia o contributo do Regulamento dos Serviços Digitais para o desenvolvimento de uma abordagem eficaz e sustentável da prevenção e mitigação desses riscos.
Conectividade aproxima Portugal rural das metas digitais europeias
No Dia Mundial do Desenvolvimento Rural, a cobertura de fibra, VHCN e 5G nas zonas rurais supera a média europeia, reforçando a coesão territorial e aproximando Portugal das metas da UE.
Envio internacional extraviado ou danificado: conheça os seus direitos
O episódio 74 das Dicas ANACOM explica o que fazer em caso de extravio ou dano em envios internacionais.
ANACOM participa na 19.ª Reunião do Comité Europeu dos Serviços Digitais
Esta reunião incluiu a primeira sessão conjunta com o Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social.
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a renovação dos direitos de utilização do espectro atribuídos à MEO, NOS e Vodafone
A ANACOM colocou em consulta pública uma proposta que procura conciliar previsibilidade regulatória, promoção do investimento, reforço das obrigações de cobertura e gestão eficiente do espectro.
ANACOM presente na assinatura dos contratos que levarão a fibra ótica às áreas brancas
Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, esteve presente na cerimónia que assinalou um momento marcante para a conectividade e a coesão territorial do país.